O RIC reunirá as informações de outros documentos, mas não os invalidará
O brasileiro está prestes a receber um novo documento de identidade. O Governo Federal lançou, na última semana de 2010, o Registro de Identidade Civil (RIC), um registro único de identificação do cidadão validado por meio de Certificado Digital. No chip do cartão estarão gravados os dados biométricos (impressões digitais) e biográficos (nome, filiação, data nascimento, etc.)
O RIC não invalidará o RG nem outros documentos, mas reunirá as informações de todos eles em um único cartão. O novo documento foi especialmente preparado para o processo de gravação a laser, o que dificulta a alteração dos dados impressos, e segue normas da Organização de Aviação Civil Internacional (ICAO), vinculada à Organização das Nações Unidas (ONU), que define critérios de segurança aos documentos oficiais de viagem dos países membros.
O custo de implantação do novo modelo foi estimado em R$ 90 milhões e será integralmente bancado pelo Governo. O RIC será gratuito e terá validade de 20 anos. A implantação do novo modelo por todo o território nacional deve acontecer em um período de até 9 anos. Enquanto isso, 2011 será o ano de ajustes nos processos e rotinas dos órgãos envolvidos para emissão do documento.
Nessa etapa de implantação, apenas alguns brasileiros serão escolhidos para receber a nova identificação. Os primeiros 2 milhões serão os cidadãos que já foram recadastrados para votação em urna biométrica nas cidades de Salvador (BA), Brasília (DF), Hidrolândia (GO), Ilha de Itamaracá (PE), Rio de Janeiro (RJ,) Nísia Floresta (RN) e Rio Sono (TO). Esses cidadãos serão notificados por carta.
Certificado Digital
A certificação digital, contida no chip, é uma espécie de assinatura digital, composta por um código e uma senha individual. Ela possibilita maior segurança nas redes de comunicação, redução de fraudes (em aberturas de conta bancária ou concessão de crédito, por exemplo), crimes na internet, e evita que o cidadão seja confundido com outra pessoa ou que alguém se passe por outro, entre outras vantagens.
Outra facilidade com a inclusão do certificado digital é que algumas ações que antes só eram realizadas na presença do interessado, como assinar um contrato, poderão ser feitas pela internet, com segurança e agilidade, utilizando-se da identificação virtual.
Fonte: Ministério da Justiça
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