O impacto do ICMS no sistema de transporte

Daniela Cristina Passoni*
O sistema de transportes brasileiro provou exercer papel essencial para o crescimento do processo de globalização, afinal, a logística bem planejada é capaz de fornecer produtos e serviços de alta qualidade a baixos custos, aquecendo a produção e influenciando o sucesso empresarial e, consequentemente, o desenvolvimento econômico do país.

Contudo, com a predominância do sistema rodoviário, os custos logísticos se tornam mais altos, devido ao frete mais caro, elevado pela atual situação do sistema de transportes. Além disso, a taxa tributária presente, direta ou indiretamente, também provoca um certo impacto sobre os valores, desde o início do ciclo de produção, até o produto final.

Embora muitos desconheçam a origem e a destinação dos impostos, um dos principais atuantes, hoje, no Brasil, é o ICMS, presente nas mercadorias e serviços, com arrecadação destinada ao Estado.

O Imposto sobre as Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte e de Comunicação (ICMS) é um imposto de competência estadual e distrital. Cabe aos estados o estabelecimento das diferentes alíquotas para cada tipo de produto e operação comercial.

No transporte, o ICMS atua quando há a transação de mercadorias para diferentes municípios ou estados, tratando-se a mercadoria como bem móvel, sujeito ao comércio. Esse imposto incide em cada etapa de circulação da mercadoria de forma separada, o que gera um custo significativo no valor final do produto, geralmente repassado aos consumidores.

Nesse sentido, a logística integrada assume importância cada vez maior na redução de custos atribuídos a produtos e serviços, por meio da estratégia que deve traçar como seus principais objetivos a redução de custos, redução de capital e melhoria de serviços. Desse modo, é possível eliminar problemas enfrentados pelas indústrias como a localização das filiais ou CD.


* Este texto é um resumo da monografia de conclusão de curso de Daniela Cristina Passoni , graduada em Ciências Econômicas pela Escola Superior de Agricultura "Luiz de Queiroz" (ESALQ/USP). Também foi pesquisadora do Grupo ESALQ-LOG.